segunda-feira, 11 de julho de 2011

Amanha deve ser o grande dia!!

O Atesto anda a passos largos no MPOG, já passou até pela Ministra. A expectativa é que amanhã seja publicada no DOU a nossa autorização para que a Fiocruz possa iniciar as nomeações!!!

A rádio pião comenta que serão no máximo 3 chamadas, separadas por um intervalo de 1 mês no máximo. As 700 vagas para substituição de terceirizados estão previstas para os proximos meses e em janeiro de 2012 devem entrar os 150 aprovados que perfazem as vagas novas.

Vamos juntos rezar muito essa noite para que tudo dê certo amanhã!

sábado, 9 de julho de 2011

Enquanto isso, segundo a rádio pião...

Notícia postada na comunidade do Orkut hoje pela Mariana!

"O presidente da FIOCRUZ, Paulo Gadelha, ontem anunciou no coletivo de gestores da FIOCRUZ que irá chamar 700 candidatos agora no final de julho, inicio de agosto. Os outros 150 serão chamados em janeiro. O critério é a pactuação interna da FIOCRUZ feita antes do concurso para cada perfil como "substituição de terceirizados" e "expansão". Os 700 primeiros chamados serão vagas de substituição, como cada um pode saber sobre sua vaga? Nao tenho a menor ideia, acho que só o GAIS responde. Enfim, VAMOS COMEMORAR!!!
Só copiei e colei essa mensagem, mas já dá pra passar um final de semana mais feliz e com alguma ótima notícia!
oBS: passei em primeiro lugar no concurso, para um perfil que só tinha UMA vaga, e so serei chamada ano que vem... to tentando engolir essa e pensar só o lado positivo de que as nomeaões irão sair!!!!"

terça-feira, 5 de julho de 2011

Guia eletrônico para os concursados entra em fase final de desenvolvimento
04.07.2011 às 17:55 - 0 Comentários
Nesta segunda-feira (4/7) a comissão do Concurso Público da Fiocruz e a equipe responsável pelo desenvolvimento do Guia de Admissão e Integração do Servidor (Gais) reuniram-se na parte da manhã e da tarde com vistas a analisar o sistema e discutir acertos necessários para sua publicação. Durante a reunião, foram detectadas algumas inconsistências que precisarão ser corrigidas, o que fatalmente atrasará o cronograma para envio das senhas de acesso ao sistema “meu Gais”. A nova expectativa é que até o dia 15 de julho o serviço esteja disponível aos candidatos aprovados nas etapas já realizadas.

Outra área que demorará mais do que o previsto para ir ao ar por conta de dificuldades técnicas é a página geral do Gais, com informações referentes ao concurso. Logo que os problemas forem solucionados, todos os interessados serão notificados sobre a disponibilidade do site. A Diretoria de Recursos Humanos (Direh) tem atuado no sentido de otimizar as informações referentes ao concurso, porém determinados cuidados são necessários para que equívocos e seus consequentes danos sejam evitados.

Concurso é pautado em Brasília

No dia 22/6 o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional e o diretor de Recursos Humanos da Fiocruz representaram a Fundação em uma reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que teve, também, a participação da direção do Sindicato dos servidores da Fiocruz (Asfoc-SN). A pauta do encontro realizado em Brasília foi a retomada das discussões acerca de ajustes na carreira dos servidores e seus impactos globais.

Durante o encontro, no entanto, os diretores aproveitaram a ocasião para reforçar junto ao MPOG a necessidade e urgência da Fundação em obter a autorização para nomear os novos servidores, concursados em 2010, o quanto antes. A expectativa da Fiocruz segue sendo de que no decorrer deste mês de julho haja um parecer do Governo sobre a proposta de escalonamento para nomeação dos 850 aprovados. A ideia é que todos os servidores sejam empossados até o fim do primeiro semestre de 2012.
SOLICITAÇÃO DE ATESTO ORÇAMENTÁRIO

Interessado: FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Número do Protocolo: 03080.000885/2011-53
Assunto: SOLICITA ATESTO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A PROPOSTA DE PROVIMENTO DE CARGOS PARA A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.

HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO

Data: 04/07/2011 Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL - DMI/SEGES

Data: 04/07/2011 Situação: EM TRÂMITE
Localização: SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES/MP

Data: 04/07/2011 Situação: EM TRÂMITE
Localização: SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES/MP

Data: 04/07/2011 Situação: EM TRÂMITE
Localização: SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL - SOF/MP

Data: 30/06/2011 Situação: EM TRÂMITE
Localização: SECRETARIA-ADJUNTA DE ASSUNTOS FISCAIS - SEAFI/SOF
Aprovado projeto de Pinheiro que proíbe a terceirização no serviço público

Após ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que proíbe o governo de “terceirizar” as atividades de natureza permanente será enviado agora à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). O autor da matéria é o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
De acordo com o projeto (PLS 172/11), são consideradas atividades de natureza permanente os serviços de copa, vigilância, limpeza e conservação de edifícios públicos, os serviços de atendimento ao público – pessoal ou por meio eletrônico – de qualquer natureza, os serviços de varrição de vias e logradouros público e os serviços de coleta de lixo, “além de outras atividades atinentes ao objeto e funcionamento do ente da administração e que não tenham caráter eventual”.
Atualmente, a lei permite a “terceirização” das atividades desde que elas não estejam vinculadas à atividade-fim do órgão em questão. Walter Pinheiro argumenta que isso criou “um gigantesco contingente de trabalhadores de segunda classe – os terceirizados – que não dispõem, na prática, de qualquer proteção social”.
Ele afirma que muitas das prestadoras de serviço contratadas pelo governo “são entidades de fachada, verdadeiras arapucas cujo único fim é o de garantir a contratação pelos entes da administração pública”. Tais empresas, de acordo com o senador, “caracterizam-se pela sistemática denegação dos direitos trabalhistas de seus empregados e pela sonegação das contribuições e impostos decorrentes do contrato de trabalho”.
Entre as atividades que não estão incluídas na proibição estão as relacionadas a obras, a serviços de natureza “puramente eventual” e a serviços de coleta, processamento e comércio de lixo reciclável efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda.
A matéria recebeu parecer favorável elaborado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Agência Senado

sexta-feira, 1 de julho de 2011

MPF/RJ quer que Fiocruz emposse 850 aprovados em seleção

Do CorreioWeb

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) moveu ação pública para que a Fiocruz emposse os 850 aprovados no concurso de 2010 para os cargos de assistente técnico, técnico, analista, tecnologista e especialista. A liminar é de autoria dos procuradores da República Aline Caixeta, Daniel Prazeres e Marina Filgueiras. O processo tramita na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro (nº 20115101008557-5).

Na ação movida pelos procuradores é pedida a contratação imediata do concursados e a proibição de novas terceirizações ou renovação do contrato dos funcionários sob esta condição. Os novos servidores substituiriam 700 profissionais terceirizados e ocupariam mais 150 novas vagas, seguindo, assim, o Decreto federal 2.271/97, que veda mão de obra terceirizada em funções previstas nos órgãos.

“A decisão da União de impedir a posse anda na contramão da política de substituição de terceirizados dos órgãos federais, assumida pela própria União, e fere a norma constitucional sobre concursos e o direito dos aprovados nos concursos”, afirmam os autores da ação. “A contratação de profissionais por empresa de terceirização revela-se flagrantemente ilegal e inconstitucional e deve ser coibida e corrigida pelo Judiciário”, complementaram.

Antes de entrar na Justiça, os procuradores afirmaram que foi enviada uma recomendação para Fiocruz para dar posse aos novos servidores, porém não foram atendidos. Entretanto, a Fundação enviou uma proposta de nomeação dos concursados, que está sob análise do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fonte: http://www.dzai.com.br/papodeconcurseiro/blog/papodeconcurseiro?tv_pos_id=85802

domingo, 26 de junho de 2011

Rubens Bueno quer explicações do governo sobre contratação de terceirizados na Fiocruz

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), quer que a Fundação Oswaldo Cruz convoque candidatos aprovados em concurso público e dispense funcionários terceirizados. Rubens vai cobrar explicações do governo federal e não descarta apresentar um pedido para a realização de uma audiência pública para discutir o problema. O parlamentar criticou o PT por não cumprir promessas feitas em campanha eleitoral.

De acordo com a reportagem, a entidade gastou R$ 23,7 milhões com pagamento de terceirizados. Neste ano já foram retirados cerca de R$ 7 milhões dos cofres públicos para pagamento de contratos. Ainda de acordo com a matéria, funcionários terceirizados estariam desempenhando atividades exclusivas de servidores concursados.

O problema todo foi gerado após o Ministério do Planejamento cortar R$ 50 bilhões do orçamento de 2011. Com a medida, a pasta suspendeu, por tempo indeterminado, a nomeação de aprovados em concursos públicos realizados por órgãos do governo. Contudo, mesmo com o corte, autorizou a contratação de empresas prestadoras de serviços terceirizados a grandes somas de dinheiro.

Bueno classificou a situação como absurda e lembrou que o governo, mais uma vez, mostra a sua habilidade para desperdiçar dinheiro público. O deputado suspeita que a estratégia utilizada pelo executivo visa garantir empregos para integrantes da base política e enriquecer empresários aliados.

O líder lembrou que legalmente o executivo pode definir os seus gastos como bem entender. Porém isso tem que ser pautado dentro da moralidade e da legalidade. Rubens considera suspeita essa relação que o governo federal promove ao contratar empresas e não convocar concursados aprovados. O parlamentar vai encaminhar um Requerimento de Informações para o Ministério do Planejamento cobrando explicações. Ele pretende também convocar uma audiência pública para discutir a questão com as partes envolvidas.

Para Rubens, o PT se contradiz ao não cumprir as promessas feitas em campanha.

"Nas eleições, o PT sempre falou nos palanques que era favorável ao funcionário público. Sempre defendendo melhorias. Agora, novamente no poder, faz justamente o contrário. Proíbe a nomeação de novos servidores concursados e contrata empresas para obtenção de mão de obra. Além do desperdício de dinheiro público, perde-se na formação profissional" disse.

O parlamentar aproveitou também para criticar a relação trabalhista que essas empresas oferecem aos seus funcionários.

"Todo mundo sabe que essas empresas pagam péssimos salários a essas pessoas. Os empresários chegam a receber até três vezes mais pelo que pagam ao empregado. Muitas delas não oferecem benefícios aos seus funcionários e sempre quase trabalham em cima da linha da legalidade" concluiu o parlamentar.